Os Decretus são todos os textos redigidos em latim macarrónico que contenham deliberações do Conselho de Veteranos, ou que decretem Luto Académico.
Os Decretus do Conselho de Veteranos têm de obedecer a todos os requisitos seguintes:
- Serem redigidos em latim macarrónico, embora, se necessário, com palavras isoladas em português;
- Terem a assinatura do Dux Veteranorum
e de todos os Veteranos
presentes na reunião do Conselho;
- Serem afixados na Porta da Associação Académica e na porta da sala “Sr. Xico”, até à hora do
último toque matutino da Cabra do dia em que devem vigorar;
- Terem a data referida às Kalendas e em numeração romana.
O Dux Veteranorum pode decretar o Luto Académico até um máximo de três dias, após consulta ao Senatus Praxis. Cabe ao Conselho de Veteranos decretar Luto Académico para períodos superiores a três dias. Os Decretus referentes ao Luto Académico têm obrigatoriamente que fixar os termos em que a Praxe deve vigorar.
Todos os Decretus publicados deverão ser enviados ao Museu Académico.