Embora se adaptem a cada caso individual, existem alguns direitos gerais, ou mais comuns, garantidos aos estudantes com o estatuto de Necessidades Educativas Especiais.
Estes podem ser englobadas nas categorias: Acessibilidade, Material de Apoio, Apoio Pedagógico, e Avaliação
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Acessibilidade
- Salas acessíveis à condição do estudante;
- Lugares específicos reservados quando necessário;
- Permissão para gravar as aulas (necessário um formulário do G.A.N.E.E.);
- Prioridade de inscrição nas turmas práticas e teórico-práticas, e na atribuição de locais de estágio.
Material de Apoio
- Disponibilização de material de estudo, se não for possível tirar apontamentos;
- Prazos de leitura na biblioteca alargados;
- Material de apoio alternativo de acordo com a bibliografia das cadeiras.
Apoio Pedagógico
- Acesso a intérpretes, quando necessário;
- Apoio suplementar por parte dos docentes, em horário de atendimento;
- Apoio suplementar individualizado por parte de colegas, selecionados pelo G.A.N.E.E..
Avaliação
- Ajustamento da duração da prova, de acordo com as condições especificadas;
- Tempos de pausa durante a prova, caso a situação o justifique;
- Formato da prova adaptado (braille, áudio, texto ampliado,...);
- Acesso à Época Especial de exames.
