Criado especificamente para a dinamização de operações de fusão e aquisição de empresas, tem por objectivos a melhoria da dimensão crítica das empresas nacionais para enfrentar o processo de globalização das economias em geral e da União Económica e Monetária em particular, o restabelecimento das condições de competitividade nas empresas que sofreram forte degradação da sua situação financeira e a criação de um mercado de fusões e aquisições para alterar práticas empresariais pouco dinâmicas.

O SIRME está alicerçado em dois Fundos:

• FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização Empresarial, com 10 milhões de contos podendo ser aumentado para 20 milhões de contos.
• FRMERMI - Fundo para a Modernização e Reestruturação do Tecido Empresarial em Regiões de Mono Indústria com 3,5 Milhões de contos.

Intervenção
O SIRME intervém como parceiro financeiro na operação de aquisição ou fusão, através da participação no capital da entidade adquirente.

Adicionalmente, poderá conceder empréstimos ou garantias às empresas nas quais participa.

O FRME tem uma intervenção generalista ao nível das actividades económicas e da localização geográfica, enquanto que o FRMERMI terá uma intervenção em regiões de mono indústria.

A intervenção financeira dos fundos pode ser articulada com a concessão de benefícios fiscais ao nível da isenção de emolumentos, isenção de IRS/IRC, isenção de SISA e isenção de imposto do selo, às empresas com as quais tenham sido celebrados contratos de consolidação financeira e reestruturação empresarial.
 

Tipologia de Beneficiários
Serão enquadráveis no SIRME projectos que visem a promoção do crescimento e o restabelecimento das condições de competitividade do tecido empresarial, nomeadamente os relacionados com aquisição ou fusão de empresas. Incluem-se as aquisições de capital designadas de Management Buy-In e Management Buy-Out.

Para este tipo de operações deverá existir, por um lado uma empresa que se revele ou perspective em situação económico-financeira difícil ou integrada em zona de mono-indústria, por outro lado deverá existir uma entidade interessada na sua aquisição a que lhe seja reconhecida capacidade financeira e de gestão.
 

Apresentação de Candidaturas
As candidaturas são efectuadas em duas fases:

• A fase pré-procedimental respeitante ao início do processo e negociação, preenchimento de uma Ficha de Apresentação;
• A procedimental que integra a candidatura efectiva ao sistema, onde deverá ser apresentado um Formulário de Candidatura, um Diagnóstico e um Estudo de Viabilidade.

As candidaturas são apresentadas no IAPMEI, junto do Gabinete do SIRME, a quem compete a análise e proposta de decisão, submetendo-a, posteriormente, à homologação do Ministro da Economia.