Regime de Apoio Específico
a PME's de Base Tecnológica
Destina-se a todo o território
nacional, englobando os seguintes sectores de actividade:
Beneficiários
Empresas, que possuam até 20
trabalhadores, dos sectores de actividade acima referidos ou que desenvolvam
actividade industrial relevante, com projectos no âmbito daqueles
sectores.
Tipos de Projecto
Criação ou consolidação
de empresas de reduzida dimensão vocacionadas essencialmente para
produtos e mercados especializados, no âmbito das TIC, em que o conteúdo
e domínio tecnológico se apresente importante.
Apoios Financeiros
Subsídio a fundo perdido à
taxa de 55% sobre as despesas elegíveis, com os limites máximos
de comparticipação estabelecidos na legislação.
À taxa acima mencionada poder-se-á adicionar uma majoração
de carácter regional de 15%. Subsídio a fundo perdido relativo
à Formação Profissional (taxa de 90%, excepto na produção
de material pedagógico que é de 50%). Sendo o limite entre
5.000 contos e 20.000 contos, em Capital Fixo.