Avisos Legais

A informação disponibilizada no Site não responsabiliza o seu Autor por perdas e danos que o Utilizador possa sofrer pelo seu uso ou utilização inadequada.

O Autor disponibiliza, através do seu Site, textos, mapas, gráficos e outros materiais, os quais apenas poderão ser utilizados para fins não-comerciais e desde que citada a fonte da informação.

Quaisquer conteúdos constantes do Site com indicações dos seus Autores não conferem transferência de direitos autorais a terceiros.

O Autor não se responsabiliza por eventuais lapsos, erros ou omissões de escrita relativos aos conteúdos incluídos no seu Site.
A consulta de textos online aqui disponibilizados não substitui a consulta dos textos originais, quando existam em papel. A consulta de qualquer legislação contida no Site não dispensa a consulta dos textos originais publicados no Diário da República.
Procuramos disponibilizar textos com as mais recentes actualizações, contudo, não assumimos qualquer compromisso de actualização obrigatória.
Relativamente aos conteúdos disponibilizados no âmbito do Site, adverte-se para o facto de os mesmos derivarem de fontes de dados muito díspares e de que o seu rigor, quer posicional, quer temático, quer mesmo temporal, ser diverso e não adequado a utilizações diferentes daquelas para as quais foram coligidos.

As informações contidas no Site poderão, a qualquer tempo, ser suspensas pelo Autor, para actualização ou modificação.

O Autor não pode ser responsabilizado por quaisquer perdas ou danos causados pela suspensão do acesso ao Site, ou pelas actualizações e/ou alterações nele introduzidas.

O Autor não se responsabiliza pelos conteúdos da publicidade contida no seu Site, nem pelos sites ou páginas externos a que dá acesso através de hiperligações (links).

Os dados de pessoas singulares e colectivas contidos no Site não são utilizados para outros fins que não sejam os expressos no próprio Site. Quaisquer destes dados podem ser alterados ou retirados a pedido expresso do interessado.

O Autor agradece a comunicação de eventuais lapsos, erros ou omissões detectados no seu Site ou em qualquer dos sistemas de informação disponibilizados e procederá à sua correcção atempada de forma a proporcionar um melhor serviço público.

Termos de Uso

Os materiais contidos neste Site foram fornecidos pelo Autor constante, e podem ser usados apenas com propósitos informativos. Ao fazer a cópia/download de qualquer dos materiais contidos em qualquer página deste Site, você concorda com os termos e provisões como descrito nestas considerações legais. Se não concordar com eles, não utilize este site nem faça download dos Materiais.

As informações contidas nesta Site têm direitos autorais e não podem ser distribuídas, modificadas, reproduzidas total ou parcialmente sem a prévia autorização por escrito dos seus criadores.

Um copyright é um direito de propriedade de um trabalho original ou autoria. O copyright é reconhecido na maioria dos países do mundo por leis de copyright.
Existe copyright na expressão de uma ideia, mas não na própria ideia. As expressões sujeitas a copyright podem tomar muitas formas, mas geralmente são classificadas como literárias, musicais, dramáticas, de pantomima ou coreografia, pictóricas, gráficas, escultóricas, programas de computador, filmes e gravações de sons.

Se você tem alguma dúvida relativa ao uso ou licença de material aqui presente protegido por copyright, como por exemplo fotografias, sequências de vídeo, publicidade ou qualquer outro material, por favor apresente seu pedido detalhado por escrito.

Qualquer feedback que você forneça neste Site será considerado não-confidencial.