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1 – Introdução

Comemora-se anualmente, na segunda quarta-feira de Outubro, o Dia Internacional Para Redução dos Desastres Naturais. Atendendo a que o Instituto de Meteorologia (IM) é a instituição portuguesa que tem por atribuições, entre outras, a vigilância meteorológica e sismológica, considera-se importante divulgar o tema deste dia pelos órgãos de comunicação social, na esperança de que seja dado eco às preocupações do IM nesta matéria.

2 – Definição de Desastre natural

Segundo a terminologia internacionalmente adoptada no glossário de termos básicos relativos à Gestão de Desastres, a definição de desastre é a seguinte: grave perturbação do funcionamento de uma sociedade, que provoca prejuízos humanos, materiais ou ambientais em grau tão elevado que a sociedade afectada fica incapacitada de lhe dar resposta por meios próprios.

Habitualmente os desastres são classificados de acordo com a sua causa (natural ou de origem humana), sendo os de origem natural agrupados em duas categorias:

Desastres naturais súbitos

de origem geológica, isto é, sismos, deslizamentos de terras, avalanchas, actividade vulcânica, “tsunamis”;

de origem hidrometeorológica, isto é, cheias, vento forte (ciclones tropicais, furacões e tufões), tornados, tempestades locais, situações extremas de calor ou frio;

infestação de insectos.

Desastres naturais prolongados

por exemplo, seca, fome (escassez de alimentos acompanhada de má nutrição e respectivas consequências), doenças epidémicas.

Os que ocorrem com maior frequência são os relacionados com condições meteorológicas, situações hidrológicas ou características climáticas.

Quer se trate de desastres decorrentes de fenómenos de curta duração e pequena extensão, como tornados, trovoadas intensas ou de secas susceptíveis de afectar áreas muito extensas durante longos períodos, todos causam grandes prejuízos às populações afectadas.

As perdas de vidas e bens (principalmente em consequência de cheias e secas) têm vindo a aumentar significativamente nos últimos anos, em parte devido aos efeitos da actividade humana sobre o sistema ecológico. Neste contexto, admite-se que alterações climáticas resultantes de um aumento da temperatura à escala global provoquem um agravamento da situação, para tal contribuindo o facto de os diversos esforços no sentido do desenvolvimento sócio-económico não terem normalmente em conta possíveis efeitos locais sobre o ambiente.

Embora as consequências dos desastres naturais sejam habitualmente mais graves nos países de baixo ou médio nível de desenvolvimento, a verdade é que nenhuma sociedade se lhes pode considerar imune.

3 – Desastres naturais de carácter meteorológico

Os fenómenos extremos associados ao estado da atmosfera que se observam em todas as escalas, têm demonstrado a vulnerabilidade do homem perante estes fenómenos. Os tornados e a queda de granizo ou saraiva constituem fenómenos meteorológicos de pequena escala que duram alguns minutos e abrangem uma área de poucas centenas de metros, mas podem causar grande destruição. Os ventos fortes, as marés de tempestade e as cheias são fenómenos associados aos sistemas de tempestades, tais como os ciclones tropicais, depressões e sistemas frontais, que se estendem por centenas de quilómetros e cuja duração varia entre algumas horas e vários dias. As anomalias climáticas, como as que provocam a seca, prolongam-se por períodos que duram meses ou anos. Todos estes fenómenos a diferentes escalas podem causar prejuízos avultados e em situação extrema pode conduzir mesmo a situações de catástrofe não só em termos sociais e económicos como também em termos ecológicos.

Os Serviços Meteorológicos, através da Vigilância Meteorológica, têm contribuído eficazmente para a redução da vulnerabilidade às situações meteorológicas e climáticas extremas dado que analisam permanente do estado da atmosfera e a sua evolução.

Com o desenvolvimento dos meios de observação da atmosfera que tem ocorrido nos últimos anos, bem como o desenvolvimento dos modelos numéricos de previsão, a Meteorologia e em particular a Vigilância Meteorológica tem contribuído de um modo significativo para a redução dos Desastres Naturais. Pode referir-se, por exemplo, que no Bangladesh, um violento ciclone tropical provocou em 1970 a morte de 300 000 pessoas, enquanto o número de mortes causados por outros ciclones semelhantes em 1992 e em 1994 foi, respectivamente, 13.000 e 200. Esta diferença é devida não só a um melhor conhecimento do fenómeno meteorológico e da sua evolução, mas também a um melhor sistema de protecção civil.

Portugal Continental e o Arquipélago da Madeira devido à sua localização, não são atingidos por determinados fenómenos de extrema gravidade, como por exemplo os ciclones tropicais, ao contrário do que acontece no Arquipélago dos Açores, que dada a sua localização, já tem sido afectado por ciclones tropicais e tempestades com origem em ciclones tropicais causando a perda de vidas humanas e bens.

Em Novembro de 1997 Portugal Continental foi atingido por um temporal que atravessou a região sul, causando graves e avultados danos, quer materiais quer humanos, devido à precipitação e vento forte que provocou.

No entanto, em Portugal Continental, as situações meteorológicas de risco mais frequentes são as associadas a fenómenos de curta duração, mas que podem ser extremamente violentos, tais como, precipitação de saraiva, ventos fortes e trovoadas violentas.

É de referir ainda, como situações meteorológicas de risco e que ocorreram em Portugal nos últimos anos, em 1981, 1991 e 2003, as situações meteorológicas que deram origem às ondas de calor.

Durante o Inverno, as vagas de frio são também um dos fenómenos que requer um Aviso Especial de Alerta sempre que se prevê uma situação meteorológica que provoque temperaturas extremamente baixas.

O Instituto de Meteorologia, a fim de assegurar a Vigilância Meteorológica, tem um Centro de Vigilância e Previsão a funcionar 24 horas por dia. Neste Centro analisam-se todos os dados de observação meteorológica da atmosfera em tempo real, faz-se um diagnóstico da situação meteorológica e prevê-se a sua evolução, tanto a muito curto prazo (próximas horas), como a médio prazo. Deste modo elaboram-se diariamente neste Centro boletins de previsão gerais e regionais, para o Continente e Arquipélago da Madeira, tanto para terra como para mar que se destinam a ser emitidos para diversas entidades.

Dado que uma das missões principais do IM é contribuir para a salvaguarda de vidas e bens e contribuir para a redução dos impactos dos desastres naturais, o Centro de Vigilância e Previsão mantém um contacto permanente com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) através de um “briefing” diário por vídeo-conferência com o Centro operacional daquele Serviço e, no caso de se observarem ou preverem situações meteorológicas adversas, elabora Comunicados de Alerta Meteorológico emitidos directamente para o SNBPC e para outras entidades no âmbito de Protecção Civil. No caso de se observar ou prever temporal no mar são emitidos Avisos específicos para a navegação marítima, os quais são distribuídos pela Rede da Marinha.

A Vigilância Meteorológica no arquipélago dos Açores é assegurada pelo Centro Regional dos Açores.

Para uma prevenção eficiente, a experiência tem demonstrado que o bom funcionamento de um sistema de Avisos Meteorológicos prévios constitui uma das medidas mais eficazes de redução dos danos que possam ser causados por fenómenos meteorológicos adversos. Deste modo a existência de previsões articuladas com Avisos emitidos com a maior antecedência possível para as Autoridades de Protecção Civil e Autoridades Marítimas pode contribuir para reduzir os prejuízos causados por alguns fenómenos meteorológicos extremos.

Os meios de observação da atmosfera em tempo real que o IM dispõe no Centro de Vigilância e Previsão, desde as observações meteorológicas de 93 estações de superfície a estações de altitude, e os dados obtidos por detecção remota (imagens de satélites, ecos de radares meteorológicos e da rede de detecção de descargas eléctricas), bem como diferentes produtos resultantes de vários modelos numéricos de previsão, permitem aos meteorologistas analisar a situação meteorológica. Com base nesta análise e com recurso a métodos de previsão imediata (“nowcasting”), a curto e a médio prazo, são elaboradas previsões da evolução dos fenómenos meteorológicos. Deste modo a previsão atempada de fenómenos meteorológicos de risco e a difusão de Avisos de Alerta têm contribuído para reduzir danos causados por situações meteorológicas extremas e aumentar a segurança em muitos campos de actividade humana.

Os desastres naturais, na década 1993-2002, de acordo com as Nações Unidas, causaram 623.927 mortesem todo o mundo, tendo sido 455.257 o número de vítimas causadas por desastres de carácter hidrometeorológico, ou seja cerca de 73% do número total.

4 – Desastres naturais de carácter sismológico

Sendo o Instituto de Meteorologia (IM) a entidade responsável pela Vigilância Sismológica do Território Nacional, para cumprir este objectivo, mantém em funcionamento permanente dois centros operacionais, o primeiro na sede do IM em Lisboa, onde é monitorizada toda a sismicidade do Continente e Madeira, e o segundo no Observatório Afonso Chaves em Ponta Delgada, onde são desenvolvidos os estudos de sismologia relativos ao Arquipélago dos Açores, em colaboração com a Universidade dos Açores.

Portugal Continental localiza-se numa região de sismicidade moderada, com verificação esporádica de sismos catastróficos que têm sido observados de norte a sul do Continente. No entanto, na maior parte dos sismos observados a magnitude raramente tem valor superior a 4.0 e a sismicidade aumenta de Norte para Sul do país, região mais próxima da fronteira entre as placas Euro-Asiática e Africana, ao longo da falha Açores-Gibraltar. Além desta falha, existem ainda outros acidentes tectónicos, dos quais de destacam como mais importantes, a falha da Vilariça a Norte do País, as falhas da Nazaré, do Vale Inferior do Tejo no Centro, a falha de Loulé no Sul.

A estes acidentes tectónicos estão associados alguns sismos importantes, dos quais se destacam o sismo de 1 de Novembro de 1755, que causou milhares de mortes, grande destruição de Norte a Sul do país, em particular na cidade de Lisboa e na região do Algarve e originou o maior “tsunami” de que há conhecimento no território continental, tendo sido também sentido e causado estragos em vários países da Europa e de África; o sismo de 23 de Abril de 1909 conhecido como o sismo de Benavente, que foi o maior sismo sentido no Continente do século XX, que provocou a destruição da Vila de Benavente como de outras povoações do Vale do Tejo, e o sismo de 28 de Fevereiro de 1969 com magnitude 7.2, que foi sentido em todo o Continente Português e causou grandes estragos na região Algarvia e na zona costeira ocidental até Setúbal. No Sul do território, a falha em terra que originou maior destruição, foi a falha de Loulé, onde foi gerado o sismo de 27 de Dezembro de 1722 que destruiu a cidade de Loulé a causou grandes prejuízos em todo o Algarve.

O Arquipélago da Madeira localiza-se numa região de baixa sismicidade, não havendo notícias de eventos catastróficos nesta zona e sendo raros os sismos sentidos.

Os Açores, localizando-se junto da confluência das placas Euro-Asiática, Americana e Africana, apresentam uma sismicidade bastante elevada, com a observação de sismos destruidores frequentes e de crises sísmicas prolongadas, além de manifestações vulcânicas periódicas.

Esta actividade verifica-se fundamentalmente nos Grupos Oriental e Central, uma vez que no Grupo Ocidental, localizado numa zona estável da placa americana, não há notícia de sismos sentidos, só sendo aí registados eventos com origem na crista média atlântica.

Os principais sismos observados neste Arquipélago são: na ilha de S. Miguel em 22 de Outubro de 1522, o de 9 de Julho de 1757 na ilha de S. Jorge, o de 31 de Agosto de 1926 na cidade da Horta.

No mesmo século teve início em 1957 a erupção do vulcão dos Capelinhos, à qual foi associada uma crise sísmica importante com cerca de 1.000 sismos registrados.

Salienta-se ainda o sismo de 1 de Janeiro de 1980, às 16h e 43m, com epicentro a cerca de 120 Km a Oeste da ilha Terceira, que causou grande destruição e mortes nas ilhas de S. Jorge, Graciosa e Terceira, em particular em Angra do Heroísmo.

O último abalo telúrico destruidor do século passado, teve lugar a 9 de Julho de 1998, às 05h e 19m com epicentro a nordeste da cidade da Horta, foi sentido em todo o Grupo Central e apresentou grandes danos nas ilhas do Faial e do Pico.

Contudo, a sismicidade dos Açores não se manifesta só por sismos destruidores, mas também por crises sísmicas mais ou menos prolongadas, mas sempre com registos de centenas de eventos em curtos intervalos de tempo.

As crises com este tipo de comportamento, em que o sismo mais energético tem lugar a meio da crise, permitem o lançamento de alertas para os Serviços de Protecção Civil, os quais podem conduzir, como consequência, a uma diminuição de danos num sismo catastrófico.

A sismicidade do Continente e Arquipélago da Madeira é controlada através de várias redes sismográficas nacionais, regionais e locais, analógicas e digitais, num total de cerca de 30 estações instaladas do Minho ao Algarve, da Madeira a Porto Santo.

No Arquipélago dos Açores, o controlo da actividade sísmica é feito através de cerca de 50 estações sismográficas analógicas e digitais, distribuídas pelas nove ilhas do arquipélago, em redes regionais e locais, conforme se destinam a estudos globais ou específicos de controle de actividade vulcânica ou geotérmica.

Os desastres naturais de carácter sismológico são a segunda causa de vítimas mortais, imediatamente a seguir aos desastres de carácter hidrometeorológico. Assim, ainda segundo as Nações Unidas, a percentagem de mortes devidas a fenómenos de carácter sismológico foi de 26% do número total de mortes causadas por desastres naturais.

Instituto de Meteorologia, 7 de Outubro de 2003

Gabinete de Relações Externas